DEFICIÊNCIA NO BRASIL - UMA ABORDAGEM INTEGRAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (544 pág.)
Organizado por Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira e Lauro Ribeiro, reúne 28 artigos de especialistas no tema. Os colaboradores pertencem à AMPID, Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, e, em sua maioria, ligados ao Ministério Público. Os conteúdos dos artigos, distribuídos em diversas seções, de inteira responsabilidade de seus autores, seguem os fundamentos constitucionais dirigidos às pessoas com deficiência, com a discussão exaustiva das leis e regulamentos vigentes..
Onde encontrar: no site www.letrascontemporaneas.com.br,
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO (264 pág)
Foi escrito pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gugel. Tendo como recorte a reserva de cargos em empresas e o emprego apoiado, Gugel aborda de maneira profunda as várias faces do problema da inserção do deficiente no mundo do trabalho. Segundo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, o estudo exaure o levantamento dos problemas e temáticas existentes na seara laboral em relação à pessoa com deficiência e o direito ao trabalho: a abrangência do conceito legal de pessoa com deficiência; a interdição da pessoa com deficiência e seus efeitos no contrato de trabalho; o contrato de natureza especial do aprendiz com deficiência; a reserva de cargos e os tipos de funções contratáveis, discutindo principalmente aquelas supostamente não possíveis para o trabalhador com deficiência; as formas de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, o papel dos sindicatos na efetividade do direito ao trabalho e, por fim, a tipificação dos crimes contra as pessoas com deficiência. Trata-se, portanto, de obra de consulta obrigatória quanto às matérias.
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MANUAL DA APRENDIZAGEM (84 pág)
A Aprendizagem é estabelecida pela Lei nº. 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005. Estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos e para pessoas com deficiência sem limite máximo de idade.
Onde encontrar: Assessoria de Comunicação do MTE
Esplanada dos Ministérios - Bloco F, sala 523, 5º andar
Fones: (61) 3317-6537/6540 - Fax: (61) 3317-8248
CEP: 70059-900 - Brasília/DF
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
(144 pág)
(144 pág)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de sua Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), elaborou um Manual com o objetivo de facilitar o cumprimento das normas contidas na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, especialmente a do seu art. 93. Nesse esforço, contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho.
O conteúdo deste Manual contou com a colaboração das auditorasfiscais do Trabalho Ana Maria Machado da Costa, da DRT-RS, e Maria de Fátima Alencar Fernandes D’Assunção, da DRT-RN; além da inestimável colaboração do Procurador Regional do Trabalho, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, PTR 9ª Região.
Onde Encontrar: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar, Sala 176
Telefones: (61) 3317-6162; Fax: (61) 3317-8260
CEP: 70059-900 – Brasília/DF
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - INDICAÇÕES PARA A AÇÃO: A INTERFACE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL (84 pág)
A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta o Documento Indicações para Ação: A Interface Educação Profissional/Educação Especial, cujo objetivo é o de nortear gestores e professores, na elaboração de propostas pedagógicas para a educação profissional de pessoas com deficiência.
Onde encontrar: Secretaria de Educação Especial
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6° andar, sala 601
CEP 70047-901 . Brasília . DF . Brasil
Fax: (61) 410-9265, Tel.: (61) 410-8654
e-mail: seesp@mec.gov.br ; conceicaoviegas@mec.gov.br
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